Hércules, o gigante Gerião e a Administração Pública

Hércules, no seu décimo trabalho, foi incumbido pelo rei Eurystheus de roubar o gado a Gerião e de lho trazer à corte. Gerião era um gigante com três troncos, seis braços e seis pernas, armado com três elmos, três escudos e três lanças. Antes de matar Gerião, Hércules matou Orthrus, um cão feroz de duas cabeças, e um centauro, o pastor Eurytion. Depois disto, que já não foi pouco, quando a caminho da corte de Eurystheus, ainda teve de matar Cacus, um gigante cuspidor de fogo que lhe roubou algumas cabeças de gado. Finalmente, Hera, que não gostava nada de Hércules, ainda o puniu com mais duas desmoralizantes adversidades. Tudo isto Hércules venceu.

O que é que a Administração Pública – e quem a quer reformar – tem a aprender com este décimo trabalho de Hércules?

Antes de mais – e quando falamos de gigantismo e força talvez não seja apenas uma (in)feliz coincidência – a Administração Pública tem três troncos e seis braços: a Administração Directa, com os seus Serviços Centrais e os Serviços Periféricos, a Administração Indirecta, com os Serviços Personalizados e as Entidades Públicas Empresariais e a Administração Autónoma, com a Administração Regional e em Administração Local. Estamos perante um gigante como Gerião; já não só metaforicamente, mas também morfologicamente.

Depois a imprevisibilidade, a multiplicidade, a sucessão persistente e a perfídia de alguns dos desafios que quem a quer reformar tem pela frente. Quem conhece a Administração Pública portuguesa reconhece que não sobra menos que o que calhou a Hércules a quem pretende cumprir este objectivo.

Uma rápida consulta ao site da Direcção-Geral da Administração e Emprego Público (DGAEP) permite-nos descobrir o “ArqLexis Administração Pública” onde, na página de abertura, se lê que a DGAEP “(…) procede à recolha, tratamento, enquadramento e disponibilização dos diplomas legais relativos aos trabalhadores da função pública desde 28 de Setembro de 1968 até à atualidade”, ainda que para rapidamente percebermos que o site não está a funcionar em pleno e que a empreitada não está concluída. As razões leem-se lá também: a AP é “(…) um tecido normativo cheio de particularidades, em termos sectoriais, e pouco menos que caóticos (…)” e “[o] primeiro e mais impressivo aspeto que ressalta da recolha da legislação é a quase total ausência de normas gerais aplicáveis à função pública, que se mostra substituída por normas para departamentos específicos e categorias ou carreiras específicas.”. Não sou eu que o digo, é o próprio Estado pelo seu órgão oficial.

Quem já geriu na Administração Pública – dos Recursos Humanos passando pelos Processos de Aquisição à Gestão Financeira e Orçamental – sabe que há sempre um Despacho, uma Portaria, um artigo na Lei do Orçamento de Estado ou no Decreto-Lei de Execução Orçamental que, para lá das Leis e dos Decretos- Leis que regulam a actividade principal, devem ser considerados também; e se este gigantismo não bastasse, a cadência a que estas “regras adicionais” surgem é maior, mais furiosa e mais danosa que o fogo expelido da boca de Cacus. Por outro lado, há algo com que também podemos contar, que é o bicefalismo de Orthus: para interpretar toda esta teia, entre dois juristas consegue-se sempre reunir pelo menos três opiniões; às vezes com a perfídia de Hera.

Para combater o gigantismo será necessário, um a um, levantar as atribuições de cada organismo público, pô-las em confronto e verificar quantas destas são redundantes, quantas delas são desnecessárias, e quantas delas simples não fazem sentido. No fundo, no quadro de limitação de recursos em que sempre se vive, deve perguntar-se onde é que o Estado deve chegar e que funções deve assegurar. Deverá estar em todo o lado e sempre em défice ou no essencial e em força? Este debate é essencial na sociedade portuguesa.

Para combater a imprevisibilidade e a ambiguidade será necessário sistematizar as suas regras de governação num código de governança da Administração Pública consolidado, revisto e coerente. A construção, por camadas tantas vezes redundantes e contraditórias, do edifício legislativo que regula a Administração Pública hoje em dia ocorreu ao longo de décadas, por força de um misto de reacção a reinvindicações corporativas, inércia, boas intenções e boas intenções mal avaliadas. A simplificação e harmonização resultante de uma consolidação da legislação que hoje se exige zelará pela eficiência, pela transparência e pelo bem comum.

Os desafios não são só estes, mas para começar não é pouco. Muitos, ao longos dos anos, têm falado na necessidade de reformar a Administração Pública – nos anos mais recentes, do PRACE de Sócrates ao PREMAC de Passos Coelho – mas é preciso nada menos que a coragem, a força, a determinação, a tenacidade, a inteligência e o engenho de Hércules para levar isto de vencido.

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[Publicado, em 28 de Outubro de 2019, no Observador: Hércules, o Gigante Gerião e a Administração Pública]